Audiência trabalhista - rito sumário Setembro 16, 2020 | Cláudia

O rito suma?rio visa acelerar o processo e na?o possui recursos cabi?veis quanto a?s suas deciso?es, ou seja, sa?o causa de u?nica insta?ncia e quando um processo segue esse rito, na?o ha? como recorrer de uma decisa?o proferida.
A u?nica excec?a?o permitida e? quando ha? a violac?a?o de preceito constitucional, sendo assim, podera? haver o Recurso Extraordina?rio, destinado ao STF.
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Na?o ha? previsa?o quanto ao nu?mero de testemunhas no rito suma?rio, pore?m por analogia entende-se que sa?o 3 (tre?s).
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O processo do trabalho adota como diretriz ba?sica a tentativa de soluc?a?o negociada do conflito submetido ao Judicia?rio, impondo ao juiz que promova a tentativa de conciliac?a?o no ini?cio e final da instruc?a?o do processo e o autoriza a faze?-lo em qualquer fase processual (arts. 764 e 852-E da CLT).

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