Conduta para o direito penal Setembro 16, 2020 | Cláudia

egundo o conceito analítico, a conduta é o primeiro elemento do fato típico, sendo imprescindível, visto que não há crime sem conduta humana. Conduta com base na teoria causalista considera que o crime é composto de fato típico, ilicitude e culpabilidade (composta pela imputabilidade em duas espécies: dolo e culpa).
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A conduta, para esta teoria, está dentro do fato típico e os elementos subjetivos (dolo e culpa) estão dentro da culpabilidade.
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Nesse contexto, a conduta consiste no movimento corporal voluntário, somente ação, causador de modificação no mundo exterior. Para o causalismo, a conduta é um mero processo causal, desprovida de qualquer finalidade (dolo e culpa). A conduta é objetiva, não admitindo qualquer valoração. Só existem elementos objetivos, não reconhecendo os subjetivos e normativos, visto que, para ela, o dolo e a culpa não estão no fato típico.

Teoria finalista
A terceira teoria prega que a conduta é toda ação ou omissão humana, ou seja, proveniente da pessoa, consciente e voluntaria e dirigida a uma determinada finalidade.
Tal teoria é a aceita pelo Direito Penal Brasileiro .

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