Crimes Contra A Pessoa
Crimes Contra A Pessoa Janeiro 20, 2020 | Cláudia

A legislação brasileira prevê punição para qualquer indivíduo que atentar contra a integridade de outrem. No Código Penal, isso significa cometer um delito chamado de crime contra a pessoa, um ato que, dependendo da gravidade, pode terminar em detenção de até 30 anos.

Terminologias como lesão corporal, ameaça, sequestro e homicídio são conhecidas pela ampla maioria da população. Porém, são apenas alguns dos tipos de crimes contra pessoas, que podem ser agrupados em seis grandes subcategorias. Veja a seguir quais são e como se distribuem os delitos em cada uma delas.


1) Crimes contra a vida


Como o próprio nome indica, os crimes contra a vida são aqueles que podem terminar em morte, intencionada ou não. Eles estão divididos em quadro tipos:

  • homicídio - causar a morte de alguém, de forma direta e intencionada (homicídio doloso) ou de forma indireta, sendo negligente, imprudente ou atuando com imperícia (homicídio culposo);
  • infanticídio - provocar a morte do próprio filho, durante ou logo depois do parto;
  • aborto - interromper a gestação;
  • indução, ajuda ou instigação ao suicídio.

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  • 2) Lesões corporais 

  • Neste tipo de delito, há danos à integridade física e à saúde da vítima, que podem ser temporários ou permanentes. O Código Penal brasileiro tipifica as lesões corporais em:
  • de natureza leve
  • de natureza grave
  • de natureza gravíssima
  • seguida de morte privilegiada - quando tem um valor social ou moral importante, como ferir um homem que abusava de uma criança, por exemplo.

    3) Crimes de periclitação da vida e da saúde

  • Entram nesta categoria delitos que supõem uma ameaça à vida da pessoa, como pode ser o abandono de um incapaz, a omissão de socorro, os maus-tratos, as situações de risco de contágio venéreo ou de outras doenças graves.

  • 4) Rixa

  • Por definição, as rixas são brigas que envolvem lutas físicas violentas, mas também aquele tipo de confronto que acontece à distância, com lançamento de pedras e outros objetos, por exemplo.

  • 5) Crimes contra a honra

  • Aqui se enquadram as conhecidas: calúnia, difamação e injúria
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  • 6) Crimes contra a liberdade individual

  • Acontecem quando um terceiro interfere no livre arbítrio e na liberdade de uma pessoa. Estão subdivididos em:
    crimes contra a liberdade pessoal, que podem ser ameaça, constrangimento ilegal, manter uma pessoa em condições análogas à escravidão, sequestro e cárcere privado.

  • violação de domicílio;

  • violação de correspondência;

  • violação de segredo, pessoal ou profissional.
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