Especies De Procedimentos No Processo Civil
Processo Civil
Espécies de procedimentos no Processo Civil

A divisão do processo de conhecimento, no Código de Processo civil antigo, era feita entre

  • PROCEDIMENTO COMUM e
  • PROCEDIMENTO ESPECIAL, que se subdividia em rito ordinário, rito sumário e rito sumaríssimo.
O NOVO Código de Processo Civil simplificou essa sistemática, extinguindo os ritos (artigo 318/NCPC).
O PROCEDIMENTO COMUM pode ser encontrado a partir do artigo 318/NCPC e os
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS começam a ser elencados no artigo 539/NCPC.
Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei.
Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.
O PROCESSO DE EXECUÇÃO está disciplinado a partir do art. 771, CPC e compreende a duas espécies, de maneira que são definidas quanto ao título que está sendo executado.
A execução que tem como fundamento um título extrajudicial é a execução de título extrajudicial. A execução cujo objeto é o título judicial é denominada cumprimento de sentença.

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